Radar Mercado de Capitais – Edição 009

Área de Atuação

• Mercado de Capitais

Autor(es):

• Frederico canecchrio

• Henrique clecio Ribeiro

• Marcos Moura

Radar Mercado de Capitais – Edição 009 Apresentamos a 009ª edição do Radar Rtudor – Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Mercado de Capitais do Rtudor Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do mercado de capitais brasileiro. Nesta 009ª edição, abordaremos os seguintes temas: Nova regulamentação:

• Lei estabelece regulação específica para notas comerciais.

Julgado da CVM:

• CVM apura responsabilidade de ofertante e administrador pela realização de oferta pública irregular de contratos de investimento coletivo sem a obtenção de registro pela Instrução CVM 400.