Radar Trabalhista Rtudor – Edição 007

Área de Atuação

• Trabalhista e Previdenciário Autor(es):

• Daniela Souza

• Domingos Yuassa Junior

• Fernanda Michalany Grazzi

• João Pedro Cury Souza

• José Celso Guerra Ribeiro

• Luiza Ferrari Silva

Radar Trabalhista Rtudor – Edição 007 Apresentamos a 007ª edição do Rtudor adivogados – Trabalhista, boletim mensal elaborado pelo departamento trabalhista do Rtudor advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas em matéria trabalhista. Nesta 007ª edição, abordaremos os seguintes temas: Gestão por estresse gera direito à indenização por dano moral coletivo; Cláusula de não concorrência não é abusiva, segundo o TST; Operador de telemarketing vítima de gordofobia será indenizado em R$ 3 mil; Empregada que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada; Município de Boa Vista é condenado a implementar ações de combate ao trabalho infantil; Tribunal confirma justa causa de Auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra Covid-19; TRT da 2ª Região libera contratação de avulsos por empresa de locação diante de recusa de Portuários inscritos no OGMO; TRT da 2ª Região valida dispensa coletiva de merendeiras; Saudações nazistas e comentários racistas resultam em danos morais em favor de trabalhador judeu; TRT2 reconhece nulidade e rescisão indireta em contratos intermitentes envolvendo rede de supermercados; e Empregada será indenizada após trabalhar no período de licença-maternidade enquanto bebê ficava em bacia no estoque de loja em BH.