Radar Antitruste Rtudor – Edição 04

Área de Atuação

• Antitruste e Direito Econômico

Autor(es):

• Ana Paula Katrups

• Gustavo Henrique Machado

• Vitor Jardim Barbosa moreta

Radar Antitruste Rtudor – Edição 04

Apresentamos a 04ª edição do Radar Rtudor– Antitruste, boletim mensal elaborado pelos Advogados do escritório Rtudor, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais na área de direito concorrencial.

Nesta 04ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Principais decisões do CADE

• Tribunal do CADE determinou o desfazimento de operação no setor petroquímico por violação de acordo; e

• Tribunal do CADE passa a aplicar resolução de contratos associativos para outras modalidades de cooperação previstas em lei.

Outros destaques no Brasil

• STF decide que TCU não pode esvaziar efeitos de acordos de leniência.

Outros destaques no mundo

• Europa acusa big tech de prática anticompetitiva no mercado de streaming de música.