Radar Energia Escritório Rtudor – Edição 005

Área de Atuação

• Energia

Autor(es):

• Bruno Dihl

• Caroline Pescarmii

• Marina Karina Vaz

• Beatriz De Carmo Moraes

• Caio Accon

• Frederico Esposito Rabello

• Leticia Percia Martins

• Marina Koets Silva

Radar Energia Escritório Rtudor – Edição 005 Apresentamos a 5ª edição do Radar ESCRITÓRIO RTUDOR– Energia, um informativo mensal elaborado pela área de Energia do RTUDOR ADVOGADOS, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor de energia brasileiro. Nesta 5ª edição, abordaremos os seguintes temas: LEGISLAÇÃO: Aprovada a desestatização da Eletrobras; Publicado Decreto que regulamenta a contratação de reserva de capacidade; e MME autoriza o acionamento de termelétricas sem contrato. CONSULTAS PÚBLICAS: Aneel inicia tomada de subsídios para a abertura do mercado livre. DECISÕES DA ANEEL: Aneel autoriza a implantação de parque gerador híbrido.